Coleta de Dados: Autorizo a coleta dos meus dados pessoais, tais como nome, data de nascimento, CPF, RG, endereço completo, e-mail, matrícula funcional (se aplicável), cargo (se aplicável) e informações sobre deficiência e seu tipo (se aplicável), para fins de inscrição e participação nos eventos promovidos pela SME-DC.

Tratamento de Dados: Estou ciente de que os dados coletados serão tratados exclusivamente pelo setor responsável da SME-DC, incluindo subsecretaria, departamento, coordenadoria ou núcleo competente, para os seguintes propósitos:

• Composição de documentos relacionados aos eventos;
• Planejamento de novos eventos ou projetos da SME-DC.

Armazenamento de Dados: Concordo que meus dados serão armazenados nos servidores da SME-DC, garantindo a segurança e confidencialidade das informações fornecidas.

Compartilhamento de Dados: Entendo que meus dados pessoais não serão compartilhados com empresas públicas ou privadas, nem serão fornecidos a pessoas físicas fora da SME-DC, exceto nos casos em que haja obrigação legal para tal compartilhamento.

Consentimento Voluntário: Declaro que o fornecimento dos meus dados é voluntário, e que estou ciente de que posso revogar este consentimento a qualquer momento, mediante solicitação à SME-DC.

Tempo de Retenção dos Dados: Compreendo que meus dados serão mantidos pela SME-DC pelo tempo necessário para atender aos propósitos para os quais foram coletados, conforme estabelecido pela legislação aplicável.

Uso de Imagem: Autorizo o uso da minha imagem, captada durante a participação nos eventos promovidos pela SME-DC, para fins de divulgação ou promoção dos mesmos, em materiais impressos, digitais, redes sociais e demais meios de comunicação utilizados pela SME-DC.

Uso de Depoimento: Autorizo o uso de depoimentos por mim concedidos durante os eventos da SME-DC para fins de divulgação ou promoção dos mesmos. Entendo que meus depoimentos poderão ser utilizados em materiais de divulgação impressos, digitais, redes sociais, websites institucionais e demais meios de comunicação relacionados aos eventos da SME-DC.

Direitos do Titular dos Dados: Reconheço que tenho o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão dos meus dados pessoais, bem como de obter informações sobre o tratamento realizado, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao clicar no botão de inscrição, manifesto meu consentimento livre, informado e inequívoco com relação à coleta e tratamento dos meus dados pessoais pela SME-DC, nos termos aqui descritos.